O que muda no licenciamento ambiental para projectos de categoria B

Guia prático para empresas que precisam de um Estudo Ambiental Simplificado: prazos, documentos e erros comuns.

Projectos de categoria B são a maioria dos que chegam à UNI: unidades industriais de média dimensão, armazéns, pequenas explorações mineiras, infra-estruturas locais. Exigem um Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e um Plano de Gestão Ambiental.

O erro mais comum é iniciar a obra antes da licença. O segundo é subestimar a consulta pública. Recomendamos começar o processo pelo menos quatro meses antes da data prevista de arranque.

Texto a validar pelo técnico responsável antes da publicação, com referência ao Decreto n.º 54/2015.